O Pé de Meia é um programa criado pelo Governo Federal, para auxiliar estudantes de baixa renda que estejam cursando o ensino médio. Todas as regras do programa, quem pode participar, como se inscrever, como sacar o dinheiro do Pé de Meia e todas outras informações sobre o benefício, você confere em nosso guia completo abaixo:
- O Pé de Meia é um programa criado pelo Governo Federal que dá benefício em dinheiro para estudantes de baixa renda.
- Tem direito estudantes que cursam o ensino médio e estejam cadastrados no Cadastro Único do Governo.
- Os pagamentos acontecem de três formas diferentes
- R$200 por mês no ato da matrícula
- R$200 durante 9 meses do ano, totalizando R$1800
- R$1000 ao concluir cada uma dos anos: 1º, 2º e 3º. Este valor só poderá ser sacado quando o estudante concluir o 3º ano do ensino médio
O que você precisa saber sobre o Pé de Meia
Neste artigo você vai aprender tudo sobre o programa do Governo Pé de Meia, navegue pelo conteúdo abaixo:
- O que é o Pé de Meia?
- Quem pode Participar do Programa, todas as regras
- Como fazer meu cadastro no programa
- Como consultar o Pé de Meia no Jornada do Estudante
- Quais os valores do programa
- Como sacar o dinheiro e qual valor será pago
- Calendário de pagamentos do Pé de Meia
O que é o Pé de Meia?
O Programa Pé de Meia é, basicamente, um incentivo financeiro que o governo vai conceder aos estudantes de baixa renda do Ensino Médio.
Essa ação foi pensada, principalmente, para incentivar estes alunos a permanecerem estudando e não abandonarem a escola.
De modo geral, cada estudante terá uma poupança já com um valor depositado, e vai aumentando a cada ano do período escolar.
Dessa forma, o Programa Pé de Meia visa proporcionar uma reserva financeira a estes indivíduos, até que sua jornada educacional seja concluída.
Resumindo, é daí que vem o nome “pé de meia”, uma expressão popular que se refere a juntar dinheiro para o futuro.
Além disso, essa iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar no Brasil, que como falamos antes, é muito expressivo.
A expectativa do governo é que o programa consiga beneficiar até 2,5 milhões de estudantes brasileiros, mantendo-se em sala de aula.
Como funciona o Programa Pé de Meia do Governo?
Segundo o Governo Federal, o Programa Pé de Meia pretende contribuir com uma mensalidade e alguns bônus para cada um dos alunos devidamente matriculados no Ensino Médio.
Nos próximos tópicos, falaremos sobre os valores, mas já podemos afirmar que a quantia será depositada em uma conta bancária aberta no nome do estudante.
O banco escolhido pelo governo para esse programa é a Caixa Econômica Federal e todos poderão ter acesso à conta.
Além disso, o repasse será pessoal e intransferível. Também só será feito se todos os requisitos para o recebimento do auxílio forem cumpridos.
Sobre seu funcionamento, o Programa Pé de Meia possui 4 etapas de maneira cumulativa. Dessa forma, veja como será o pagamento.
Etapa 1 – Matrícula
No momento em que o estudante realiza a matrícula na escola, já recebe o primeiro pagamento, ou seja, são R$ 200,00 ainda no início do ano.
Esta é uma forma de garantir um impulso financeiro inicial e incentivar as famílias a matricularem seus filhos
Sendo assim, o pagamento dessa etapa é efetivado 1 vez ao ano, mesmo que o estudante se transfira para outra instituição de ensino no mesmo ano.
Etapa 2 – Frequência
A segunda etapa do Programa Pé de Meia diz respeito à frequência dos estudantes na escola.
Durante todo o ano letivo, esse mesmo valor, (200 reais), também podem ser depositados mensalmente na conta, totalizando R$ 1.800,00 por ano.
Contudo, esse valor anual é dividido em 9 parcelas e para ter direito, o estudante precisa ter uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas.
Além disso, é importante ressaltar que estas parcelas poderão ser sacadas todo mês.
Etapa 3 – Conclusão
A terceira etapa do Programa Pé de Meia efetiva mais um pagamento, assim que os estudantes concluem o Ensino Médio.
Nesse caso, os alunos têm o direito a receber R% 1.000,00 para cada ano que foi cursado e concluído, totalizando R$ 3.000,00 no fim do curso.
Dessa forma, os alunos que forem reprovados não terão direito a receber esse bônus.
Em resumo, para ter direito ao bônus de 3 mil reais os alunos precisam ter sido aprovados nas avaliações educacionais, obtendo o certificado do Ensino Médio.
Etapa 4 – Avaliação
Por fim, também receberá o estudante que fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Encceja (Ensino Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos).
Nestas modalidades, os alunos têm o direito a R$ 200,00 ao final do terceiro ano do Ensino Médio, se forem aprovados.
Quem tem direito?
Agora que você já sabe como funciona o Programa Pé de Meia e de que forma será feito o pagamento, vamos falar sobre quem tem direito.
Será que todos os estudantes do Brasil podem se cadastrar e receber?
A princípio, têm direito a receber as parcelas e o bônus do Programa Pé de Meia, os estudantes de baixa renda que frequentem:
- O Ensino Médio Regular;
- A modalidade de ensino conhecida como Educação de Jovens e Adultos, o EJA;
No entanto, frequentar estes cursos não basta. Também é necessário que estes alunos atendam a outros requisitos, como:
Em se tratando do Ensino Médio, os jovens precisam:
- Fazer parte da faixa etária entre 18 e 24 anos;
- Possuir cadastro de CPF;
- Estar matriculado em uma escola pertencente à rede pública de ensino;
- Também deve integrar uma família que se encontre inscrita no CadÚnico (Cadastro único para Programas Sociais);
- Por fim, o estudante deve viver em uma residência em que a renda familiar per capita mensal, ou seja, por pessoa, seja igual ou menor que R$ 218,00.
Em se tratando do EJA, os estudantes precisam:
- Pertencer à faixa etária entre 19 e 24 anos;
- Ter cadastro de CPF;
- Fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico;
Como se cadastrar no Pé de Meia?
Prestou bastante atenção nas regras do Programa Pé de Meia e descobriu que atende a todas as exigências?
Então, é hora de entender, detalhadamente, como se dá o processo para fazer a solicitação. Confira esse tutorial rápido de como solicitar o seu auxílio:
O prazo final para assinar o termo de compromisso do programa em 2024 é 25 de fevereiro. Veja o passo a passo:
Para se cadastrar no Programa Pé de Meia, o primeiro passo é acessar o site oficial do Simec;
- Em seguida, faça o login usando sua conta GOV.BR. Se ainda não tiver, basta criar gratuitamente;
- Selecione a opção “Programa-pé-de-meia”;
- Leia todas as informações da apresentação e depois clique em “avançar”;
- Agora, clique em “Cadastrar Indicado”, para definir as duas pessoas responsáveis por enviar todo mês as informações dos alunos para o MEC;
- Em seguida, informe o CPF, e-mail, nome, telefone e o cargo dos indicados. Clique em “avançar”;
- Leia o termo de compromisso e clique em “Aderir”;
Tudo pronto! Com a adesão realizada, o próximo passo é inscrever o estudante e enviar os dados solicitados.
Na etapa de cadastro do aluno, é possível cadastrar quantos alunos forem necessários, desde que façam parte da mesma família e siga os requisitos do Pé de Meia.
Lembre-se de acessar o site oficial Simec e entrar com a conta do governo que todo cidadão pode criar.
Também tenha o CPF dos interessados em mãos e os demais dados que informamos nesse passo a passo.
Como você já observou, a inscrição consiste no simples envio das informações relacionadas ao estudante matriculado.
Inicialmente, o prazo para se inscrever vai de 29 de fevereiro até 8 de março, através do Sistema de Gestão Presente, o SGP.
Este sistema foi apresentado como uma solução segura de integração e governança dos dados da nossa educação básica.
Quando começam os pagamentos?
O Programa Pé de Meia já foi aprovado e começa a funcionar logo.
Em suma, os pagamentos do Pé-de-Meia começarão a ser efetivados no mês de março de 2024, segundo dados da Portaria n.º 83/2024.
No entanto, existe uma ressalva. Neste primeiro ano de teste, o valor que corresponde ao incentivo da frequência dos estudantes não será pago em 9 meses.
O pagamento delas será em 8 parcelas, o que vai totalizar R$ 1.600,00, em vez dos R$ 1.800,00 que estão previstos no programa.
Depois da etapa de inscrição, as redes terão o prazo de até 3 meses para fazer as devidas correções ou fazer alguma complementação de dados informados.
No entanto, mesmo durante esse período os pagamentos vão acontecer normalmente.
Dessa forma, o SGP não apenas vai auxiliar a gestão escolar nas matrículas, mas também no controle da frequência dos alunos e alerta de abandono.
Além disso, o sistema vai atuar enviando os dados coletados para que seja liberado cada tipo de incentivo.
Dessa forma, caso tenha interesse, o cronograma de pagamento do programa fica assim:
- Matrícula – R$ 200,00 – 26 de março e 7 de abril
- Frequência – parcela 1 – R$ 200 – 29 de abril a 6 de maio
- Frequência – parcela 2 – R$ 200 – 27 de maio a 3 de junho
- Frequência – parcela 3 – R$ 200 – 24 de junho a 1 de julho
- Frequência – parcela – R$ 200 – 26 de agosto a 2 de setembro
- Frequência – parcela 5 – R$ 200 – 30 de setembro a 7 de outubro
- Frequência – parcela 6 – R$ 200 – 28 de outubro a 4 de novembro
- Frequência – parcela 7 – R$ 200 – 25 de novembro a 2 de dezembro
- Frequência – parcela 8 – R$ 200 – 23 a 30 de dezembro
- Conclusão – R$ 1.000 – 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
- Avaliação – R$ 200 – 23 de dezembro de 2024 a 3 janeiro de 2025
Valor do Programa Pé de Meia
Como falamos antes, o valor do Programa Pé-de-Meia será de 9 parcelas de 200 reais que podem ser sacadas todo mês.
Além disso, quando o estudante conclui o Ensino Médio ou os cursos citados anteriormente, recebe 3 mil reais, equivalentes aos 3 anos de estudo.
Sendo assim, ao final de cada ano os alunos que obtiverem 80% de frequência da carga horária, receberão 1.800 por ano e mais 3.000 ao se formar.
Nesse primeiro ano, o valor anual será a de 1.800,00, tendo em vista que serão pagas apenas 8 parcelas.
Lembra do Pé de Meia governo requisitos? Então, os valores só serão pagos se todos forem atendidos.
Qualquer dúvida sobre valores, conta na Caixa Econômica Federal e recebimento, você pode entrar em contato por um dos canais do programa.
Por fim, vale lembrar que no caso de alunos menores de 18 anos é necessária a autorização dos responsáveis para que possam movimentar a conta.
Quais são as regras do Programa
As regras do Pé-de-Meia são basicamente os requisitos estipulados pelo Governo Federal, então, vamos listar com mais calma:
- O pretendente deve ter entre 19 e 24 anos: significa que indivíduos mais novos ou mais velhos não podem receber o auxílio;
- A família deve ser considerada de baixa renda: significa que a renda mensal por pessoa deve ser de até 218 reais;
- O estudante deve estudar em escola pública: para participar do programa Pé-de-meia o estudante deve ser de escolas da rede pública, ou seja, alunos de escolas particulares não recebem;
- A família deve ter cadastro no CadÚnico: o aluno só é elegível para receber o auxílio se sua família for cadastrada no Cadastro Único Para Programas Sociais;
- Compromisso educacional: os alunos também devem cumprir uma carga horária de aula de no mínimo 80% para receber os 200 reais mensais;
- Certificado: para receber os 3.000 reais é necessário receber o certificado de Ensino Médio, ou seja, não ser reprovado em nenhum dos 3 anos;
Caso o estudante ainda não tenha o CPF, poderá fazer online por meio do site oficial da Receita Federal ou presencialmente nesta mesma instituição.
Caso a família seja de baixa renda, mas ainda não tenha cadastro no CadÚnico, o responsável deverá providenciar.
Em sua, o cadastro só pode ser feito presencialmente, é um Centro de Referência de Assistência Social da sua cidade, o CRAS.
Nesse caso, é preciso levar os documentos pessoais (CPF e RG) das pessoas da família, comprovante de residência, título de eleitor e carteira de trabalho, se tiver.
Estas são as informações necessárias para quem deseja saber sobre o Programa Pé de Meia do Governo Federal. Se você for elegível já pode fazer a inscrição!